A idade é sinónimo de Dependência e limitações nas atividades diárias?

O envelhecimento é um fenómeno global, embora com grandes diferenças entre regiões (e mesmo entre distritos, que poderemos analisar num futuro próximo) com fortes efeitos na composição demográfica e nas estruturas etárias da população. Estas mudanças produzem outros efeitos de maior impacto, como os que tem sobre o mercado de trabalho, as políticas, a economia, mesmo na configuração das famílias (também nas relações familiares) e também na concepção e experiência da própria velhice.

Como comentamos num post anterior, esses efeitos associados à mudança demográfica provocaram o surgimento de vozes críticas diante de um processo de envelhecimento que tem sido descrito como excessivo e perigoso para a manutenção do sistema de bem-estar social. Para responder a estas críticas, é importante conhecer a situação das pessoas idosas, respondendo especificamente a uma série de crenças erradas ou mal colocadas, como a assunção de heterogeneidade entre as pessoas idosas. As ideias de heterogeneidade que aplicamos aos grupos levam ao erro, especialmente quando se baseiam em poucas observações. Deixe-me dar um exemplo bem claro: um dos meus colegas americanos assume que tudo o que eu faço ou gosto é uma representação de tudo o que é feito em Espanha. Então, e desculpem, essa pessoa pensa que todos vocês gostam de pizza de ananás. Por mais que eu tenha tentado tirá-lo de seu erro, acho que esta é uma luta perdida. Mas há outros que vale a pena tentar.

É disso que estou a falar. De um caso particular (ou vários) não podemos assumir uma generalidade.

Dentro desres equívocos sobre a velhice está a suposição de que idade e dependência são termos quase intercambiáveis, continuando a ideia de fragilidade que se tinha da velhice no passado. Além disso, há uma tendência para assumir que a maioria das pessoas idosas são dependentes ou deficientes, ou mesmo que estes dois termos (dependência e deficiência) são intercambiáveis. É por isso que é útil refletir brevemente sobre estes conceitos, o que nos ajudará a entender outras questões que trataremos mais tarde.

Os termos deficiência e dependência são intercambiáveis? Segundo o preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 13 de Dezembro de 2006, aprovada e ratificada pelo Estado espanhol) "a deficiência é um conceito evolutivo que resulta da interacção entre pessoas com deficiências e barreiras devidas a atitudes e ambientes que impedem a sua participação plena e efectiva na sociedade, em pé de igualdade com os outros. Esta definição leva-nos a uma ideia particularmente relevante, que se aplica não só às pessoas com mais de 65 anos, mas a todas as pessoas com deficiências e incapacidades, e é a importância e o efeito da presença de barreiras no ambiente. E nas atitudes, que por vezes são barreiras mais profundas. As pessoas com deficiência são entendidas como "aquelas que têm incapacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longa duração que, pela interacção com várias barreiras, podem impedir a sua participação plena e efectiva na sociedade, em pé de igualdade com os outros".

Estou ciente de que esta definição (e denominação) está atualmente em revisão, mas é a que aparece na regulamentação espanhola (Real Decreto Legislativo 1/2013, que aprova o texto reescrito da Lei Geral dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua Inclusão Social). São igualmente consideradas pessoas com deficiência aquelas que tenham sido reconhecidas como tendo um grau de incapacidade igual ou superior a 33% e que, por conseguinte, se beneficiem de uma pensão por invalidez permanente reconhecida em termos de grau de incapacidade total, absoluta ou elevada.

Em suma, as pessoas com deficiências e incapacidades constituem um setor heterogêneo da população, mas todas têm em comum que, em maior ou menor grau, necessitam de garantias adicionais para viver com plenos direitos ou para participar em pé de igualdade com o resto dos cidadãos na vida económica, social e cultural do país. Esta será, sem dúvida, a responsabilidade do resto de nós se quisermos aspirar a uma sociedade inclusiva. A presença de deficiência é avaliada com base em códigos de deficiência que contêm um total de 105 itens (agrupados em osteoarticular; neuromuscular; visual; auditivo; expressivo; intelectual; mental; órgãos internos e pele; misto; e outros), podendo as pessoas sofrer de mais de um deles. Mas nem todas as pessoas com deficiência são dependentes, nem todas as pessoas com mais de 65 anos são dependentes. Nem todas as deficiências são incapacitantes ou dificultam a autonomia.

Este será um ponto importante quando falarmos mais tarde sobre autonomia residencial na velhice. Atualmente, segundo o IMSERSO, há 2.998.639 pessoas em Espanha que têm uma deficiência reconhecida e valorizada. Destas, 1.505.645 pessoas, 50,21%, são mulheres e 1.492.946 (49,79%) são homens (fonte: base de dados do Estado sobre pessoas com deficiência, IMSERSO). Se analisarmos a distribuição por idade do número total de pessoas com uma deficiência reconhecida igual ou superior a 33%, verificamos que 56,84% têm menos de 65 anos, 25,80% têm entre 65 e 75 anos e 17,35% das pessoas com uma deficiência reconhecida têm mais de 75 anos. Com relação à dependência, significa que uma pessoa precisa de ajuda de outra para realizar as atividades básicas da vida diária (lavar, comer, vestir, etc.).

Esta perda de autonomia pode ser devida a uma deficiência (ou à acumulação de várias delas), mas também pode ser resultado de doença. Por outras palavras, nem todas as pessoas com deficiências e incapacidades se encontram numa situação de dependência. E nem todas as pessoas que têm uma dependência reconhecida - três graus (moderada, grave, pesada) e uma deficiência grave são reconhecidas - necessitam de apoio contínuo ou experimentam limitações em todos os aspectos da sua vida quotidiana.

Mas, voltando à relação entre o idoso e a dependência: Todos os idosos são dependentes? O problema com os dados de dependência é que algumas análises são limitadas, e o que queremos saber é quem tem limitações nas suas vidas diárias. Então, vamos repensar a questão: É verdade que a maioria das pessoas idosas sofre de limitações nas atividades da vida diária? A primeira coisa que teremos que diferenciar é a faixa etária, já que a situação das pessoas de 66 anos não será a mesma que a das pessoas de 92 anos. Assim, os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (ENS) de 2017 indicam que 61,99% das pessoas de 65 a 74 anos não têm nenhuma limitação (maior número entre os homens, 67,82%) e 32,08% acham limitações, mas não graves. É verdade que estes números diminuem à medida que a idade avança e a presença dos mais limitados atinge o seu ponto mais alto no grupo das pessoas com mais de 85 anos (27,2%), mas os dados ajudam-nos a entender que nem todas as pessoas com mais de 65 anos têm limitações nas atividades da vida diária.

A promoção da idade está muitas vezes associada à dependência funcional porque uma grande proporção de pessoas com deficiência está no grupo daqueles que atingiram os 65 anos de idade; esta é também a faixa etária com mais limitações nas atividades da vida diária.

Mas o facto de a maioria das pessoas com deficiência serem idosas não significa que a maioria das pessoas idosas tenham uma deficiência, ou que todas as pessoas com deficiência sejam idosas, ou que os conceitos anteriores sejam intercambiáveis. Conhecendo esta realidade, poderemos propor regulamentos e ajudas. Em primeiro lugar, poderemos também saber que a realidade dos idosos em Espanha apresenta mais complexidade do que é normalmente assumido em algumas generalizações.