Envelhecimento, rendimentos e habitação em Espanha: um olhar da SHARE

O envelhecimento da população no século passado influenciou, está a influenciar e influenciará as nossas sociedades a diferentes níveis. As mudanças demográficas implicam mudanças na estrutura da população e estas implicam mudanças nas políticas públicas, de acordo com estas novas estruturas. Por vezes, estas alterações demográficas são drásticas, derivadas de guerras ou epidemias. No entanto, a mudança que estamos atualmente a enfrentar é claramente gradual. Em 1958, uma análise de um relatório do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU publicado em 1956 indicava que o debate sobre os efeitos económicos e sociais do envelhecimento estava vivo e em pleno andamento e já suscitava algumas preocupações. Passaram mais de sessenta anos desde então, e antigas e novas preocupações coexistem nas esferas académica e social. A fim de podermos enfrentar os desafios e oportunidades colocados pelo envelhecimento da população, precisamos de um vasto conhecimento sobre os idosos, uma vez que com este conhecimento podemos compreender a sua situação atual, a sua evolução e até tentar prever - com as limitações que possam existir - certos cenários.  

Por este motivo, a seguinte entrada tem um duplo objetivo. Em primeiro lugar, vou apresentar um inquérito relevante - sem dúvida de referência - no domínio do estudo do envelhecimento em sentido lato. O Inquérito sobre Saúde, Envelhecimento e Reforma na Europa (em inglês Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe), conhecida peas siglas como SHARE, é uma base de dados de painel multidisciplinar e internacional. Inclui atualmente microdados de 27 países europeus - e Israel - sobre a saúde, estatuto socioeconómico, e redes sociais e familiares de pessoas com 50 anos ou mais. Além disso, geralmente entrevista - na medida do possível - as mesmas pessoas, a fim de obter dados comparáveis ao longo do tempo. Desde 2003, mais de 2829 publicações - incluindo livros, capítulos de livros, artigos de revistas e outros - têm utilizado esta base de dados para alguns fins. Para aceder aos dados é necessário preencher um formulário, aceitando as suas condições de utilização e solicitando o acesso via e-mail. 

Em segundo lugar, vou analisar de forma descritiva algumas perguntas de quatro dos módulos incluídos no questionário da sétima vaga de inquiridos, realizado em 2017, centrado nas pessoas com mais de 65 anos residentes em Espanha. Para o fazer, escolhi quatro módulos: demografia, habitação, rendimento familiar e consumo. O módulo demográfico inclui o ano de nascimento e sexo. O módulo de habitação inclui informação sobre o regime de arrendamento da habitação, se a pessoa inquirida tem outras propriedades e o valor subjectivo de ambas, entre outras. O módulo de rendimentos do agregado familiar inclui os diferentes tipos de rendimentos recebidos. Finalmente, a secção de consumo recolhe informações relativas a algumas despesas domésticas. 

A escolha destes módulos e algumas das suas questões (ver tabela) deve-se ao seguinte. A literatura académica indica que os idosos são normalmente um grupo etário "pobre em rendimentos" e "rico em bens" - em inglês, pobre em dinheiro ou pobre em rendimentos e rico em bens. Ou seja, com alguns ativos, mas sem liquidez. Um dos principais bens - bens reais, neste caso que as pessoas mais velhas têm é a sua casa habitual, e algumas propostas dentro do que é conhecido como "bem-estar baseado em bens" propõem a transformação deste capital ilíquido da casa em capital líquido através de certos instrumentos financeiros - como, por exemplo, a hipoteca inversa -. A utilização destes instrumentos de libertação de capital e mesmo o próprio "bem-estar baseado em bens" estão sujeitos a dilemas e discussões que podem ser tratados extensivamente noutras entradas. A propósito, uma primeira - e interessante - reflexão sobre hipotecas inversas de uma perspetiva social foi bem articulada por Irene Lebrusán Murillo neste blog. 

Tabela. Perguntas selecionadas de diferentes módulos utilizando a sétima vaga de SHARE

Fonte: Elaboração própria através do questionário em espanhol da sétima vaga da SHARE

Demográficos

No total, a SHARE entrevistou 3.307 pessoas em Espanha, das quais 1.498 eram homens e 1.809 mulheres. Por idade, a sua distribuição é refletida na seguinte pirâmide. A média é de 76,5 anos de idade, quase 76 para homens e 77 para mulheres. 

Rendimento das famílias: quatro em cada dez famílias têm menos de 800 euros após impostos e contribuições

Para analisar o rendimento total após impostos e contribuições de todos os membros do agregado familiar num mês médio do ano anterior, criei quatro categorias - com base nas opções que a própria SHARE prevê para o caso espanhol quando uma pessoa não sabe exatamente quanto dinheiro está disponível. As categorias estão divididas em menos ou igual a 800 euros, entre 800 e 1.300 euros, entre 1.300 e 2.000 euros e mais de 2.000 euros. Os resultados das famílias que responderam à pergunta relacionada com o nível de rendimento são apresentados no seguinte infográfico. Quatro em cada dez agregados familiares têm menos de 800 euros após impostos e contribuições, em média, por mês. Apenas um agregado familiar em cada dez tem mais de 2.000 euros. 

Consumo: dificuldade em fazer face às despesas

No que diz respeito à dificuldade ou não de fazer face às despesas com base no rendimento, quase quatro em cada dez agregados familiares com pessoas com mais de 65 anos indicam que têm certas dificuldades e seis em cada dez chegam mais ou menos facilmente. Unindo esta informação com a anterior, verificamos que quase metade das pessoas com o nível de rendimento mensal mais baixo têm dificuldade em atingir os seus objetivos, contrastando com apenas duas em cada dez pessoas com níveis de rendimento mais elevados. 

Habitação: 94% de propriedade e um valor médio de 140.000

Tendo em conta o tipo de relação que a pessoa entrevistada tem com a habitação, só foi possível obter 733 respostas. Destes, quase 94% eram proprietários da habitação, 2% viviam em alojamentos alugados e outros 2% não alugavam - por cedência.  Embora a alta taxa de propriedade possa ser chocante a priori, está próxima - por excesso - da informação fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística, que coloca esta percentagem em cerca de 90% neste grupo etário. No que diz respeito ao valor -subjetivo- da habitação, eliminando os valores extremos - abaixo de 20.000 euros e acima de 600.000 euros- a média aproxima-se dos 140.000 euros, embora o valor médio seja inferior a 100.000 euros, mostrando que este valor da habitação não segue uma distribuição simétrica. 

Implicações e reflexões

 Embora a ausência de dados em termos de habitação nos impeça de tirar melhores conclusões, é de salientar que uma elevada percentagem de pessoas com mais de 65 anos de idade diz ter alguma dificuldade em fazer face às despesas e que a habitação, devido ao elevado nível de propriedade, tem o potencial de proporcionar uma fonte de rendimento extra para compensar despesas inesperadas devido a cuidados ou outros problemas de saúde, ou simplesmente para manter um nível de consumo semelhante ao dos anos anteriores à reforma. 

Há certamente muito trabalho a ser feito a este respeito, embora o problema seja claro: os mais velhos não têm rendimentos suficientes. Os esquemas de libertação de capital têm um certo historial, especialmente nos países anglo-saxónicos. No entanto, o seu desenvolvimento ainda é baixo em relação ao potencial grupo-alvo. E, em Espanha, ainda mais. Em suma, o mercado privado não está muito interessado nestas operações, e as famílias têm dúvidas sobre estes produtos complexos - mesmo desconhecidos - e sobre o peso moral da herança. Além disso, colocam-se questões importantes: não constituiriam estas operações a individualização de um problema social? O que acontece àqueles que não possuem uma casa? Se estas operações forem prolongadas, poderão ser um remendo para o presente e para o futuro próximo, mas o que fazemos daqui a cinquenta anos - atualmente, entre os jovens a tendência para possuir é baixa - e o que fazemos com a diferença de valor de mercado de uma casa em Madrid e a de uma casa em Chinchilla? 

Não gostaria de sair pela tangente fechando uma entrada que já termina com perguntas, mas vou fazê-lo. O problema é estrutural. Para resolver problemas estruturais, é preciso concentrar-se no que é importante, é preciso olhar para um horizonte a longo prazo, é preciso imaginar. E, ao mesmo tempo, não podemos esquecer o que é urgente: garantir um rendimento decente para os idosos.  

Referências

This paper uses data from SHARE Waves 1, 2, 3, 4, 5, 6 and 7 (DOIs: 10.6103/SHARE.w1.710, 10.6103/SHARE.w2.710, 10.6103/SHARE.w3.710, 10.6103/SHARE.w4.710, 10.6103/SHARE.w5.710, 10.6103/SHARE.w6.710, 10.6103/SHARE.w7.710), see Börsch-Supan et al. (2013) for methodological details.(1)

The SHARE data collection has been funded by the European Commission through FP5 (QLK6-CT-2001-00360), FP6 (SHARE-I3: RII-CT-2006-062193, COMPARE: CIT5-CT-2005-028857, SHARELIFE: CIT4-CT-2006-028812), FP7 (SHARE-PREP: GA N°211909, SHARE-LEAP: GA N°227822, SHARE M4: GA N°261982) and Horizon 2020 (SHARE-DEV3: GA N°676536, SERISS: GA N°654221) and by DG Employment, Social Affairs & Inclusion. Additional funding from the German Ministry of Education and Research, the Max Planck Society for the Advancement of Science, the U.S. National Institute on Aging (U01_AG09740-13S2, P01_AG005842, P01_AG08291, P30_AG12815, R21_AG025169, Y1-AG-4553-01, IAG_BSR06-11, OGHA_04-064, HHSN271201300071C) and from various national funding sources is gratefully acknowledged(see www.share-project.org).

Börsch-Supan, A. (2020). Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe (SHARE) Wave 7. Release version: 7.1.0. SHARE-ERIC. Data set. DOI: 10.6103/SHARE.w7.710

Bergmann, M., A. Scherpenzeel and A. Börsch-Supan (Eds.) (2019). SHARE Wave 7 Methodology: Panel Innovations and Life Histories. Munich: MEA, Max Planck Institute for Social Law and Social Policy